PIB X Carga tributária

Ontem, saíram os dados sobre a economia brasileira em 2.007. Estamos finalmente crescendo.

Os números oficiais comprovaram o que se vê nas ruas: muitos carros novos, novos shoppings, expansão do crédito, supermercados cheios e diminuição do desemprego.

Temos um PIB que cresceu 5,4% ano passado.

Contudo, há um dado que chama a atenção: se o PIB cresceu 5,4%, por que a arrecadação de impostos cresceu 9,1%?

Algumas hipóteses podem ser levantadas:

– os governos, e seus legisladores, tem descoberto um caminho fácil para aumentar a arrecadação, basta aumentar a alíquota de atividades onde é mais fácil fiscalizar, tais como energia elétrica, telecomunicações, petróleo, etc. São setores que já tem grande faturamento e um pequeno aumento de alíquota gera grande arrecadação. Isto explica (mas não justifica) porque pagamos 29% de ICMS sobre energia elétrica e isentamos as obras de arte.

– outra explicação que considero muito apropriada é a crescente formalização da economia. Está ficando mais complicado comprar, vender e movimentar mercadorias sem nota fiscal pelo país. Não pela eficiência da fiscalização, mas pela necessidade de controle dentro das empresas. Os negócios cresceram muito e já não é operacional ter muitos controles paralelos na contabilidade. Com a nota fiscal, a empresa ganha eficiência, diminui os volumes de desvios internos e consegue melhorar sua gerência pois tem dados gerenciais muito mais confiáveis.

– Por fim, a realização dos IPO, ou seja, o uso da bolsa de valores como forma de captação de capital para as empresas, as obriga a manter um índice de transparência incompatível com o descontrole e a sonegação fiscal.

Como conclusão, estamos nos encaminhando para a situação onde muito mais gente está pagando imposto e por isto, talvez todos possam pagar menos. Condições ideais para uma Reforma Tributária decente e que permita mais crescimento e mais distribuição da carga de impostos. Ciclo virtuoso.

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